Que Fim Levou a "Proposition 8"?

Foi anunciado hoje que terça que vem, dia 26 de maio de 2009, a Suprema Corte da Califórnia (SCC) vai decidir se a “Proposition 8” é ou não inconstitucional.

Só pra lembrar, no dia 15 de maio de 2008 a SCC legalizou o casamento para todos. Desde então até o dia das eleições presidenciais em novembro do mesmo ano, cerca de 16,000 casais do mesmo sexo se casaram. A Califórnia era um grande arco-íris feliz até seu povo decidir, por voto popular com uma margem estretíssima (52% a favor e 48% contra), que esse direito deveria acabar no momento em que aprovaram a Proposition 8. Também refrescando a memória coletiva, a Prop 8 é uma medida que restringe a definição do casamento no estado da Califórnia entre a união de um homem com uma mulher. Mas, como toda briga por direitos iguais não termina de um dia pro outro, os casais homossexuais californianos e seus aliados entraram com um processo na justiça no dia seguinte das eleições alegando que a Proposition 8 ia contra a constituição da Califórnia, porque discriminava um grupo específico de pessoas e negava a esse grupo um direito dado a maioria.

(E dá-lhe passeatas e protestos em frente a igreja Mormon, uma das principais doadoras pra campanha da “Yes On Prop 8”)

No dia  5 de março deste ano, a SCC escutou os argumentos pró e contra a Proposition 8, mas só divulgará sua decisão final na próxima terça-feira, dia 26. A grande decisão a ser feita é julgar se a Proposition 8 representa apenas uma emenda a constituição da Califórnia (nesse caso ela permanecerá parte da lei) ou uma verdadeira revisão da Constituição. Neste segundo caso será preciso a aprovação de 2/3 do legislativo para que a Prop 8 permaneça em vigor.

Infelizmente, a maioria dos advogados locais acreditam que a Corte julgará a favor da maldita Prop. 8. Se essa lástima realmente acontecer a solução é esperar a questão ser novamente colocada a critério do voto popular, seja no ano que vem ou em 2012.

E até lá, mesmo não sendo californianas ou americanas, devemos continuar com o ativismo e sem perder as esperanças. Mas, acima de tudo, deveríamos conversar com pessoas que discordam com a gente sobre a importância do casamento para todos. Pois apesar de difícil, é engajando o outro lado que eventualmente conseguiremos mudanças positivas tanto na Califórnia quanto no Rio, e no resto do mundo.